dúvidas pensão de alimentos

21/02/2019
alimentos ao filho que mora comigo

Devo pagar alimentos ao filho que veio morar comigo?

Filho que mora com o pai recebe pensão alimentícia?
15/02/2019
prisão quita divida da pensão

Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?

Prisão por dívida de pensão alimentícia quita dívida?
13/08/2017

Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, […]
03/08/2017

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O assunto ainda é polêmico, e frequentemente reflete em discussões judiciais
01/08/2017

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se […]
27/07/2017

Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento
07/06/2017

Pessoa em condições de trabalhar e com boa saúde não deve receber pensão – STJ

Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação […]