Qual valor do inventário em 2020?

Por Alexandre Berthe Pinto

www.alexandreberthe.com.br

Valor Custas Inventário Judicial – 2020
Custas Judiciais ao EstadoBase:2020
Fonte: TJSP Tribunal:São Paulo
(ETJSP)UFESP R$       27,61
Valor dos bens para partilharUFESPCustas Devidas(*)
até R$ 50.000,0010 R$      276,10
de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00100 R$    2.761,00
de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00300 R$    8.283,00
de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,001000 R$   27.610,00
acima de R$ 5.000.001,003000 R$   82.830,00
Sem Bens (**)5 R$      138,05
   
(*) Custas Judiciais ao Estado > A taxa deverá ser recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha
   
(**) Usual para inventário negativo e outros procedimentos

Valor Custas Inventário Cartório (Extrajudicial) – 2020

Valor dos bens para partilharISSTotal(*)
até R$ 1.095,00a calcular R$      253,22
de R$ 1.905,01 até R$ 4.140,00a calcular R$      378,40
de R$ 4.140,01 até R$ 6.901,00a calcular R$      590,84
de R$ 6.901,01 até R$ 13.805,00a calcular R$      844,06
de R$ 13.805,01 até R$ 27.610,00a calcular R$    1.140,90
de R$ 27.610,01 até R$ 55.220,00a calcular R$    1.353,41
de R$ 55.220,01 até R$ 82.830,00a calcular R$    1.606,63
de R$ 82.830,01 até R$ 110.440,00a calcular R$    1.903,47
de R$ 110.440,01 até R$ 138.050,00a calcular R$    2.156,75
de R$ 138.050,01 até R$ 165.660,00a calcular R$    2.412,85
de R$ 165.660,01 até R$ 193.270,00a calcular R$    2.706,83
de R$ 193.270,01 até R$ 220.880,00a calcular R$    2.962,97
de R$ 220.880,01 até R$ 237.255,00a calcular R$    3.259,83
de R$ 237.255,01 até R$ 276.100,00a calcular R$    3.469,40
de R$ 276.100,01 até R$ 552.200,00a calcular R$    3.850,66
de R$ 552.200,01 até R$ 828.300,00a calcular R$    4.275,62
de R$ 828.300,01 até R$ 1.104.400,00a calcular R$    4.741,31
de R$ 1.104.400,01 até R$ 1.685.249,00a calcular R$    5.239,02
de R$ 1.685.249,01 até R$ 2.808.749,00a calcular R$    7.276,44
de R$ 2.808.749,01 até R$ 4.213.123,00a calcular R$    9.459,33
de R$ 4.213.123,01 até R$ 5.617.497,00a calcular R$   11.642,29
acima de R$ 5.617.497,01 a calcularverificar
   
(*) Os valores resultantes deste cálculo são meramente estimativos.  E não consideram certidões a averbações diversas.
Custas Extrajudiciais CartórioBase:2020
Fonte: CNBSP EstadoSão Paulo
CNBSP.ORG.BRUFESP R$       27,61

Importante

Ao analisarmos os custos das custas e emolumentos é possível verificar que há situações em que existem variações significativas de valores entre os procedimentos judiciais e extrajudiciais para uma mesma faixa de patrimônio. Desse modo, tal situação é uma dentre tantas outras análises que o profissional avaliará para definir qual estratégia utilizará.

Registra-se, também, que além das custas mencionadas, existe o recolhimento do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação) que no Estado de São Paulo é de 4% (ano base 2020) e outras custas para averbações e demais registros podem ser necessárias, tudo dependerá dos bens que serão partilhados.

Em outra seara, quanto aos honorários do advogado, o valor pelo serviço deverá ser previamente ajustado, sendo normal em casos análogos que exista o parcelamento e/ou recebimento de valores quando do término do procedimento. Contudo, em razão da própria complexidade de trabalho em cada caso, não há uma regra uniforme para todas situações.

Justiça Gratuita > Em algumas situações o judiciário poderá isentar as partes do recolhimento das custas em razão da comprovação da miserabilidade econômica da parte.

Imposto > A Fazenda do Estado de São Paulo possuí regras próprias para o parcelamento do imposto.

Cartório > Os pagamentos são realizados diretamente na localidade

Os valores podem sofrer alterações significativas, por isso, cabe ao interessado realizar a consulta com o profissional de sua confiança para esclarecimento de dúvidas específicas.

28 de julho de 2020
Valor inventário 2020

Qual valor do inventário 2020

Custas inventário 2020
23 de junho de 2020
Inventário judicial ou extrajudicial

É melhor inventário judicial ou extrajudicial?

Qual é melhor?
23 de junho de 2020
Quanto custa o inventário

Quanto custa fazer o inventario?

Entenda o valor
17 de maio de 2020
Pensão de Alimentos Coronavírus

Pensão de Alimentos x COVID19

Assista o vídeo
6 de abril de 2020
TESTAMENTO CORONAVIRUS

Testamento e o Coronavírus

Ferramenta útil
24 de março de 2020

Pensão de Alimentos x Coronavírus

Não Pare de Pagar Alimentos
8 de janeiro de 2020
17 Dúvidas Sobre Pensão de Alimentos

17 Dúvidas Sobre Pensão de Alimentos

17 Principais Dúvidas Sobre Pensão
7 de janeiro de 2020
como pedir a pensão alimentícia

COMO PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Como pedir pensão alimentícia? Quais documentos?
Iniciar Contato
1
Ajuda
(Via-PA). Olá. Escreva de forma resumida sua dúvida para que possamos analisar o quanto antes.