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25 de julho de 2017
Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão […]
18 de julho de 2017
Várias pessoas imaginam que os alimentos devem ser pagos somente até que o filho complete 18 anos e que o término do pagamento é automático. Porém, […]
17 de julho de 2017
14 de julho de 2017
O pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade.
10 de julho de 2017
O pedido de pensão alimentar deve ser proposto por quem necessita dos alimentos ou pelo seu representante legal,
6 de julho de 2017
O devedor de alimentos pode realizar o pagamento direto dos custos de alimentação, assistência médica
22 de maio de 2017
“…É por isso que é perfeita a orientação da doutrina majoritária e da jurisprudência: não há dever de prestar alimentos entre os concubinos, ou decorrentes de […]
11 de maio de 2017
Atualmente, reflexos dos costumes da “antiga sociedade” ainda prevalecem em menor frequência, dentre eles o fato do homem ser o responsável pela mantença financeira do lar […]
