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14 de julho de 2017
O pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade.
10 de julho de 2017
O pedido de pensão alimentar deve ser proposto por quem necessita dos alimentos ou pelo seu representante legal,
6 de julho de 2017
O devedor de alimentos pode realizar o pagamento direto dos custos de alimentação, assistência médica
29 de junho de 2017
Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser […]
7 de junho de 2017
Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação […]
22 de maio de 2017
“…É por isso que é perfeita a orientação da doutrina majoritária e da jurisprudência: não há dever de prestar alimentos entre os concubinos, ou decorrentes de […]
11 de maio de 2017
Atualmente, reflexos dos costumes da “antiga sociedade” ainda prevalecem em menor frequência, dentre eles o fato do homem ser o responsável pela mantença financeira do lar […]
10 de maio de 2017
Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o […]
