Qual o valor da pensão de alimentos em 2020?
Todo final de ano desperta dúvida sobre o qual será valor dos alimentos no próximo ano, mas, a resposta é realmente a mesma ano após ano.
Soma-se a isso o fato de que a pensão de alimentos é fixada em cada caso, não existindo uma regra matemática para definir o valor, é por isso que as partes podem pedir o aumento, a diminuição ou até mesmo o encerramento do dever de pagar alimentos, procedimento que demanda sempre da análise prévia do advogado ou defensor público.
Importante, qualquer questão relacionada com o valor do alimentos, como qual valor que deve ser pago ao filho, qual valor tenho para receber entre outras, dependem obrigatoriamente da análise de documentos e são realizada pelo profissional de confiança do interessado mediante a realização de consulta. Além disso, o valor da pensão, quando não há acordo, é sempre decidido pelo juiz no processo judicial, sendo, portanto, impossível de responder perguntas análogas sem a realização da consulta técnica profissional, que deve ser previamente agendada e é sempre remunera.
Portanto, o valor da pensão de alimentos em 2020 não é alterado automaticamente para todos, tudo depende da forma em que a pensão alimentícia foi estabelecida. Isso porque, o valor da pensão de alimentos pode ser fixado com base em um percentual, em um número de vezes do salário mínimo vigente ou em um percentual dedutível em folha de pagamento.
Assim, considerando o salário mínimo de R$ 1.045,00 em vigor fevereiro desde 2020, os casos em que a pensão de alimentos estiver vinculada a tal índice serão atualizados conforme tabela abaixo:
E, como o valor inicial da pensão, a alteração do valor e o pedido de exoneração dependem sempre de imposição judicial ou de homologação de acordo, a alteração do salário mínimo apenas reflete na correção de valores, sem alterar o índice.
Por fim, registra-se que todas as dúvidas relacionadas aos valor da pensão de alimentos, até quando pagar, como aumento ou diminuir e até mesmo deixar de pagar é sempre analisada individualmente sob a forma de consulta.
* o valor exato pode ser alterado e a planilha será atualizada.
Facebook Comments