15 de fevereiro de 2019
desempregado pensão alimentícia

Perdi meu emprego e não consigo pagar a pensão, o que faço?

Desemprego não suspende o pagamento da pensão alimentícia
7 de junho de 2017

Pessoa em condições de trabalhar e com boa saúde não deve receber pensão – STJ

Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação […]
5 de maio de 2017

Devedor tem o passaporte apreendido

A juíza de Direito Andrea Ferraz Musa, da 2ª vara Cível do foro de Pinheiros/SP, determinou a suspensão da CNH do devedor e ainda, a apreensão […]
27 de abril de 2017

Pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente

O dever de pensão não se transfere de pai para avô, automaticamente, após a morte do pai. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar […]
24 de abril de 2017

Efeitos em sentença de revisão de alimentos retroagem até citação, fixa STJ

Seja em caso de redução, majoração ou exoneração, os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos retroagem à data da citação. Essa é […]