Warning: mysqli_real_connect(): Headers and client library minor version mismatch. Headers:50568 Library:50628 in /home/storage/e/ea/44/pensaodealimento4/public_html/wp-includes/wp-db.php on line 1753 Alexandre Berthe | Pensão de Alimentos
Ao analisarmos os custos das custas e emolumentos é possível verificar que há situações em que existem variações significativas de valores entre os procedimentos judiciais e extrajudiciais para uma mesma faixa de patrimônio. Desse modo, tal situação é uma dentre tantas outras análises que o profissional avaliará para definir qual estratégia utilizará.
Registra-se, também, que além das custas mencionadas, existe o recolhimento do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação) que no Estado de São Paulo é de 4% (ano base 2020) e outras custas para averbações e demais registros podem ser necessárias, tudo dependerá dos bens que serão partilhados.
Em outra seara, quanto aos honorários do advogado, o valor pelo serviço deverá ser previamente ajustado, sendo normal em casos análogos que exista o parcelamento e/ou recebimento de valores quando do término do procedimento. Contudo, em razão da própria complexidade de trabalho em cada caso, não há uma regra uniforme para todas situações.
Justiça Gratuita > Em algumas situações o judiciário poderá isentar as partes do recolhimento das custas em razão da comprovação da miserabilidade econômica da parte.
Imposto > A Fazenda do Estado de São Paulo possuí regras próprias para o parcelamento do imposto.
Cartório > Os pagamentos são realizados diretamente na localidade
Os valores podem sofrer alterações significativas, por isso, cabe ao interessado realizar a consulta com o profissional de sua confiança para esclarecimento de dúvidas específicas.