Qual valor do inventário em 2020?

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Inventário - Partilha

Por Alexandre Berthe Pinto

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Valor Custas Inventário Judicial – 2020

Custas Judiciais ao Estado	Base:	2020
Fonte: TJSP	Tribunal:	São Paulo
(ETJSP)	UFESP	R$ 27,61

Valor dos bens para partilhar	UFESP	*Custas Devidas()**
até R$ 50.000,00	10	R$ 276,10
de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00	100	R$ 2.761,00
de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00	300	R$ 8.283,00
de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00	1000	R$ 27.610,00
acima de R$ 5.000.001,00	3000	R$ 82.830,00
Sem Bens (**)	5	R$ 138,05

() Custas Judiciais ao Estado > A taxa deverá ser recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha*

() Usual para inventário negativo e outros procedimentos

Valor Custas Inventário Cartório (Extrajudicial) – 2020

Valor dos bens para partilhar	ISS	*Total()**
até R$ 1.095,00	a calcular	R$ 253,22
de R$ 1.905,01 até R$ 4.140,00	a calcular	R$ 378,40
de R$ 4.140,01 até R$ 6.901,00	a calcular	R$ 590,84
de R$ 6.901,01 até R$ 13.805,00	a calcular	R$ 844,06
de R$ 13.805,01 até R$ 27.610,00	a calcular	R$ 1.140,90
de R$ 27.610,01 até R$ 55.220,00	a calcular	R$ 1.353,41
de R$ 55.220,01 até R$ 82.830,00	a calcular	R$ 1.606,63
de R$ 82.830,01 até R$ 110.440,00	a calcular	R$ 1.903,47
de R$ 110.440,01 até R$ 138.050,00	a calcular	R$ 2.156,75
de R$ 138.050,01 até R$ 165.660,00	a calcular	R$ 2.412,85
de R$ 165.660,01 até R$ 193.270,00	a calcular	R$ 2.706,83
de R$ 193.270,01 até R$ 220.880,00	a calcular	R$ 2.962,97
de R$ 220.880,01 até R$ 237.255,00	a calcular	R$ 3.259,83
de R$ 237.255,01 até R$ 276.100,00	a calcular	R$ 3.469,40
de R$ 276.100,01 até R$ 552.200,00	a calcular	R$ 3.850,66
de R$ 552.200,01 até R$ 828.300,00	a calcular	R$ 4.275,62
de R$ 828.300,01 até R$ 1.104.400,00	a calcular	R$ 4.741,31
de R$ 1.104.400,01 até R$ 1.685.249,00	a calcular	R$ 5.239,02
de R$ 1.685.249,01 até R$ 2.808.749,00	a calcular	R$ 7.276,44
de R$ 2.808.749,01 até R$ 4.213.123,00	a calcular	R$ 9.459,33
de R$ 4.213.123,01 até R$ 5.617.497,00	a calcular	R$ 11.642,29
acima de R$ 5.617.497,01	a calcular	verificar

() Os valores resultantes deste cálculo são meramente estimativos. E não consideram certidões a averbações diversas.*

Custas Extrajudiciais Cartório	Base:	2020
Fonte: CNBSP	Estado	São Paulo
CNBSP.ORG.BR	UFESP	R$ 27,61

Importante

Ao analisarmos os custos das custas e emolumentos é possível verificar que há situações em que existem variações significativas de valores entre os procedimentos judiciais e extrajudiciais para uma mesma faixa de patrimônio. Desse modo, tal situação é uma dentre tantas outras análises que o profissional avaliará para definir qual estratégia utilizará.

Registra-se, também, que além das custas mencionadas, existe o recolhimento do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação) que no Estado de São Paulo é de 4% (ano base 2020) e outras custas para averbações e demais registros podem ser necessárias, tudo dependerá dos bens que serão partilhados.

Em outra seara, quanto aos honorários do advogado, o valor pelo serviço deverá ser previamente ajustado, sendo normal em casos análogos que exista o parcelamento e/ou recebimento de valores quando do término do procedimento. Contudo, em razão da própria complexidade de trabalho em cada caso, não há uma regra uniforme para todas situações.

Justiça Gratuita > Em algumas situações o judiciário poderá isentar as partes do recolhimento das custas em razão da comprovação da miserabilidade econômica da parte.

Imposto > A Fazenda do Estado de São Paulo possuí regras próprias para o parcelamento do imposto.

Cartório > Os pagamentos são realizados diretamente na localidade

Os valores podem sofrer alterações significativas, por isso, cabe ao interessado realizar a consulta com o profissional de sua confiança para esclarecimento de dúvidas específicas.

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