Advogado Especialista Divórcio e Separação

Além de questões emocionais, o término do casamento pode culminar com situações adjacentes, sendo a questão patrimonial e a guarda dos filhos as que mais causam discussões.

Outrossim, em decorrência de alterações legais e de entendimentos jurisprudenciais, o casamento homoafetivo tornou-se uma realidade, atualmente há mulheres que são as responsáveis pelo sustento do lar e tantas outras, ou seja, nas últimas décadas alterações importantes existiram na sociedade.

Desse modo, atuamos em procedimentos como:

  • Assessoria para elaboração e registro do pacto nupcial, conhecido também como contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado, que tem como objetivo tratar do regime de bens e outras questões dos nubentes.
  • Divórcio consensual – elaboração de minutas e documentos necessários para concretização do término da relação e demais ajustes necessários para sua homologação, tanto no âmbito judicial ou extrajudicial (quando a lei permitir). 
  • Divórcio litigioso – atuação judicial objetivando à proteção dos direitos dos clientes quando necessário a instauração de processo litigioso, com seus reflexos, como: cobrança de aluguel pela parte que permanecer no imóvel conjugal, partilha de bens, dos créditos e dívidas, pensão alimentícia, guarda de menor, regulamentação de visita e, em casos extremos, adoção de medidas protetivas. 
  • Assessoramento para conversão de procedimentos litigiosos em consensuais, realização de mediação e outras ferramentas recentes que estão sendo utilizadas pelo Poder Judiciário almejando que os feitos judiciais sejam encerrados de forma justa, em prazo razoável e sem custos monetários e emocionais tão elevados aos envolvidos.