Qual o valor da pensão alimentícia em 2018?

valor pensão alimentícia

Qual valor da pensão alimentícia em 2018

O valor da pensão alimentícia não é alterado obrigatoriamente em janeiro com a mudança de ano.

Em outra seara, considerando que a correção do salário mínimo nacional foi de apenas 1,84%, o valor da pensão alimentícia não sofrerá aumento significativo, e no caso de dúvida a consulta profissional específica poderá ser útil.

E, vale relembrar os procedimentos para aumentar, diminuir ou deixar de pagar a pensão alimentícia. (veja aqui), mas não esqueça, quando o assunto é pensão alimentícia é aconselhável sempre a consulta com o profissional que tenha conhecimento no assunto.

Assim, ainda que o salário mínimo nacional tenha começado a valer no dia 01 de janeiro de 2018 e represente o valor R$ 954,00, isso não significa que todas as pensões alimentícias serão automaticamente atualizadas já em janeiro de 2018. Isso porque, quando o assunto é o valor da pensão alimentícia, a correção do valor da pensão é determinada em cada caso de forma individualizada, existindo variações, por exemplo:

  • Desconto em folha de pagamento = o valor é corrigido quando há alteração do salário do devedor de acordo com promoções, negociações ou ajustes da categoria que não necessariamente ocorre no mês de janeiro.
  • Correção pelo IGPM ou outro índice = a correção anual da pensão alimentícia pode ter sido atrelada a outro índice de correção e a sentença ter determinado que a correção anual ocorrerá todo mês de abril, por exemplo. Portanto, é necessário analisar o termo que fixou os alimentos.

Contudo, nos casos em que a pensão alimentícia foi arbitrada com base no salário mínimo, por exemplo 30% do salário mínimo, 1,2 salários mínimos etc. o devedor deve realizar o reajuste da verba alimentar já para o mês de janeiro de 2018, salvo alguma disposição contida no termo que fixou os alimentos indicando o mês de correção.

Gostou? Compartilhe, envie suas dúvidas e sugestões

Facebook Comments

Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde; Ao navegar Fone 11 5093-2572 - Skype alexandre.berthe - WhatsApp 55 11 94335-8334 - E-mail alexandre@alexandreberthe.com.br - www.alexandreberthe.com.br e é participantes de sites como www.pensaodealimentos.com.br - www.problemasnocondominio.com - www.fraudebancaria.com.br e outros

Alexandre Berthe Pinto
Alexandre Berthe Pinto
Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde; Ao navegar Fone 11 5093-2572 - Skype alexandre.berthe - WhatsApp 55 11 94335-8334 - E-mail alexandre@alexandreberthe.com.br - www.alexandreberthe.com.br e é participantes de sites como www.pensaodealimentos.com.br - www.problemasnocondominio.com - www.fraudebancaria.com.br e outros

24 Comentários

  1. xxxxxx disse:

    Meu ex aposentou, mas continua trabalhando ,o dinheiro da aposentadoria entra também na preensão alimentícia

    • xxxxxx disse:

      Olá. Em tese sim, mas é aconselhável verificar com o profissional o teor da decisão que fixou os alimentos.

  2. Marcelo Meirelles disse:

    Bom dia.
    Acompanho algumas alterações em relação ao pagamento de Pensão Alimentícia, com prisão(alteração do regime) pelo não pagamento (concordo) e algumas outras mais.
    Porém, o que não concordo é que a(o) detentor da guarda não ter que prestar conta alguma sobre a utilização e aplicação dos valores recebidos.
    Na minha opinião deveria caber prisão também no caso do genitor(a) utilizar o dinheiro da criança para fins que não sejam o bem do(a) alimentado(a). Afinal, é apropriação indébita, desvio de recursos e mais outros….
    Não sei porque ninguém, absolutamente ninguém tentar fazer nada quanto a isso.
    Nosso sistema judiciário é muito falho em alguns pontos. Pois, acreditar cegamente que o genitor fará o melhor e ponto, isso não existe. Sabemos muito bem o que algumas pessoas são capazes de fazer por dinheiro.

    • xxxxxx disse:

      Acredito que não há uma crença cega de que o genitor fará o melhor, se existir acompanhamento da criação do menor, a percepção de que o dinheiro está sendo bem utilizado é clara. Uma criança saudável e bem cuidada já demonstra que o detentor da guarda está se utilizando do dinheiro de maneira correta, oferecendo o melhor para a criança.
      Em caso de dúvida, ou até certeza da má utilização do dinheiro da pensão, o genitor pode solicitar a guarda do menor a qualquer momento, ou pelo menos a guarda compartilhada.
      Pagar a pensão e achar que está fazendo 100% da sua parte como genitor é o erro da maioria das pessoas. O detentor da guarda tem “custos” que dinheiro nenhum paga.

  3. xxxx disse:

    Tenho um filho, nunca casei e o pai nao trabalha entao os avos pagam apenas 250 reais de pensão e mais nada. O que devo fazer? É o valor correto?

  4. xxxxxx disse:

    Tenho uma filha de 15 anos e a juíza determinou ao pai que é autônomo a pagar 130,00 reais e mas nada,é só o curso que ela fazia era 150,00 por mês então nem para pagar o curso não dava,o que eu tenho que fazer para aumentar a pensão e se eu tenho direito a aumento por ano?

    • Alexandre Berthe Pinto disse:

      Olá. Deve procurar o advogado particular ou defensor público para que análise se há possibilidade de rever judicialmente o valor da pensão.

  5. xxxxxx disse:

    olá o pai da minha filha trabalha registrado e o valor do salario dele eh de 1,900 e eu ñ trabalho no momento gostaria de saber quanto ele deve paga de pensão ?

    • Alexandre Berthe Pinto disse:

      Olá! Não há regra matemática, tudo dependerá da análise das informações e do que o juiz decidir.

  6. xxxxxx disse:

    Olá boa tarde, minha dúvida é … o meu marido paga pensão para a filha dele, ela tem quase 20 anos de idade e ainda não terminou a escola, pois parou de estudar na oitava série , ela estava fazendo supletivo para terminar mais rápido, mais ai ela engravidou e parou de estudar de novo, e não trabalha não quer fazer nadinha da vida dela. ela mora com a mãe e o padrasto e o filho dela.. e se ela completar 21 anos e ainda não terminou a escola, meu marido já pode pedir o cancelamento da pensão mesmo assim ? quais são as chances que ele tem de conseguir cancelar. ela não vai atrás de trabalho nem curso nem nada.

    • Alexandre Berthe Pinto disse:

      Olá! No caso há várias variáveis, o ideal é que seu marido procure o advogado de confiança, para verificar se há possibilidade de reduzir o valor dos alimentos, cancelar o pagamento ou não, para isso será levado em consideração o valor da pensão, do salário e outras questões necessárias para análise do caso específico.

  7. ## disse:

    Boa Tarde! Eu e o meu marido moramos fora do Brasil,e temos uma filha,e eu tenho um filha de outro relacionamento que mora conosco.Ele tem um filho no Brasil e paga 260 de pensão por mês,e o que podemos pagar agora,ele não tem carteira assinada,mãe quer aumento de qualquer forma, à possibilidades de aumentar a pensão?

  8. xxxxxx disse:

    Ola ! Tenho um filho de 6 anos sou separada coloquei o pai dele na justiça e a defensora pediu que ele pagasse a penas 10% do salário mínimo no caso 95 reais e ele só quer pagar 90 e nada mais. Oque devo fazer ??? Oque eu vou fazer com 90 reais ??

  9. xxxxxx disse:

    Bom dia,

    Meu marido, tenho um filho de 6 anos, o salário dele é 2.600,00 e o juíz estipulou que ele pague 30% , ou seja ele esta pagando 700. Pelo que vi quando é para um filho a porcentagem é de 20%. Tem como recorrer disso?

    • Alexandre Berthe Pinto disse:

      Olá. Não há na lei nada que estipule o percentual da pensão, o valor é concedido com lastro no entendimento judicial, portanto, é aconselhável que procure o profissional para estudar o caso concreto.

  10. Edilaine disse:

    Ola eu tenho um filho e meu ex marido tem que pagar 30% do salário mínimo qual é o valor equivalente a essa porcentagem?

  11. Samara disse:

    Meu ex recebe 2 salários mínimos ( 1.908,00 reais ) de pensão de morte dos pais , qual valor da pensão que ele terá que pagar ? , e possível que a pensão dele passe para a filha ?

  12. Cristina disse:

    Meu noivo está devendo dois meses de pensão…Ele está desempregado e trabalha apenas fazendo bico…
    Gostaria de saber com quantos meses a mãe dá filha dele pode pedir a prisão dele…E se ele vai ser preso logo que a mãe dá filha dele entrar na justiça?
    E se no caso dele que é universitário ele pode pedir a diminuição dá pensão?

  13. Ola boa tarde o pai da minha filha paga 250 mas qeria que descontasse do pagamento ele recebe 2.200 e paga pensao para outro filho é possivel aumenta minha pensao

  14. Valéria disse:

    Meu ex marido nunca pagou nada relacionado ao 13 salario dele. Gostaria de saber se meu filho tem direito? Ele deposita a pensão equivalente ao local onde trabalhava. Mas agora tem uma empresa de toldos seu rendimento é bem maior tem funcionários uma casa grande 2 carros e 1 moto. E não me ajuda com nada mais do que o valor da pensão depositada. Sou eu quem pago plano medico dentário, cursos, remédios, exames, material de escolar roupa calçado . Ainda pago todo um tratamento dele de escoliose, exames, medico, RPG, PILATES, NATAÇÃO E ainda compro tudo o que necessita durante esse tratamento que irá até os 18 anos. O que devo fazer? Pois sou funcionária pública ganho um pouco mais que um salário mínimo. Até faxina faço aos finais de semana pois ele não ajuda. Meu filho tem apenas 12 anos moro de favor na casa dos meus pais pois não tenho condições. Enquanto o pai nunca perdeu uma noite de sono com o filho no hospital madrugadas. Mais tem dinheiro para fazer viagens e mais viagens com a nova esposa. Comem sempre em restaurante chick. E quando vou tentar falar com ele sobre a doença do filho e que estou necessitando da ajuda dele. A esposa e ele pergunta o que faço com a pensão? Além de ameaças. O que devo fazer? Me ajuda por favor…

  15. ANDRESA disse:

    Quando me separei foi acordado meu ex pagar 97% sobre o salário mínimo, na época deu 908 reais, pois o salário era 937, esse valor deve haver reajuste anul?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *