Como declarar a pensão alimentícia na declaração de imposto de renda 2018?

A dúvida é rotineira e recorrente, e uma declaração equivocada pode culminar com transtornos junto ao Leão do Imposto de Renda, por isso é prudente que as informações sejam encaminhadas de forma correta.

Outrossim, perguntamos ao contador Ricardo Gobatti Lisboa algumas das principais dúvidas dos nossos leitores e obtemos as seguintes respostas:

Como o alimentante (quem paga) deve declarar no imposto de renda?

Quando a fonte de renda do alimentante não for de pessoa física, o alimentante deverá preencher a ficha de Alimentandos e depois a ficha de pagamentos efetuados, quando a fonte de renda do alimentante prover de pessoa física, ele deverá preencher a ficha de rendimentos PF/Exterior, no campo deduções, Pensão Alimentícia e apurar o carnê-leão mês a mês, também repetindo na ficha de pagamentos efetuados. A pensão alimentícia é totalmente dedutível, mas é um dos principais tópicos fiscalizados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e um pequeno erro pode custar muito caro, por isso sempre busque a ajuda especializada.

Como o alimentado (quem recebe) deve declarar no imposto de renda?

Preencher na ficha rendimentos recebidos de pessoa física, titular, informando o CPF do alimentante e o valor recebido mês a mês. Importante também cadastrar o dependente e informar as informações financeiras com, rendas e despesas.

Despesas com enteados podem ser consideradas como dependentes e serem dedutíveis?

Sim, de acordo com a Tabela de Relação de Dependência da RFB, filhos ou enteados até 21 anos de idade são considerados dependentes, mas fique atento, pois, existem regras mais específicas para o preenchimento da ficha de dependentes, por isso procure a ajuda capacitada.

Além dessas respostas obtidas junto ao especialista, é fundamental registrar que, atualmente, em razão de questões como guarda compartilhada e outras situações, como se há definição do valor da pensão via decisão judicial ou não, o valor que foi estipulado, a forma de pagamento e outras questões podem refletir em ajustes quando do envio das informações para receita.

Desse modo, no caso de dúvida, a consulta com o profissional é sempre aconselhável e pode evitar prejuízos junto ao fisco que, normalmente, são elevados.

Ricardo Gobatti Lisboa é contador na LisboaGobatti Contabilidade – Telefones: 11 2721-8619 / 11 2725-5072 – www.lisboagobatti.com

 

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