Qual valor da pensão de alimentos?

Muitas pessoas acreditam que a Lei prevê que o Pai deve pagar 30% de seus vencimentos aos filhos. Porém, trata-se de um grande erro, pois, não há na Lei nenhum índice percentual pré-definido, seja em percentual ou com base no salário mínimo.

Isso porque, quando o assunto é o valor da pensão de alimentos, e não há acordo, caberá ao Juiz estipular o valor dos alimentos, e para isso levará em consideração situações como: com quem ficará a guarda do menor, qual o rendimento do pai, qual o rendimento da mãe, qual a situação financeira real dos pais, quais as despesas dos pais etc. e aí sim o valor da pensão será fixada exclusivamente para a situação analisada.

Já, o percentual de 30% é um índice bastante utilizado, porém, não há uma obrigatoriedade de impor o índice de 30%, em alguns casos o percentual pode até ser até maior ou menor. É por isso que quando o assunto é pensão de alimentos é fundamental aos interessados que procurem o profissional capacitado para que os esclarecimentos sejam sanados.

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Alexandre Berthe Pinto
Alexandre Berthe Pinto
Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde; Ao navegar Fone 11 5093-2572 - Skype alexandre.berthe - WhatsApp 55 11 94335-8334 - E-mail alexandre@alexandreberthe.com.br - www.alexandreberthe.com.br e é participantes de sites como www.pensaodealimentos.com.br - www.problemasnocondominio.com - www.fraudebancaria.com.br e outros

4 Comentários

  1. Meu ex marido ainda não pago q primeira pensao q e 200,00pra três filhos isso era pro dia vinte de agosto e agora oq eu faço

    • Alexandre Berthe Pinto disse:

      Olá! Caso o pagamento não ocorra é aconselhável que retorne ao Fórum e converse com o defensor que atuou no processo.

  2. Daris disse:

    Olá o pai da minha filha entrou com revisão de pensão de 30 para 15 %. Alega q eu ganho bem. Sendo q ao descontar o valor da pensão o salário líquido dele restante é maior q o meu salário líquido. O fato q ele alega q a faculdade dele é alto onde compromete a metade do salário dele restante. Porém somente a escola da minha filha já compromete em 65 % do valor da pensão. Resumindo ele não casou e nem constitui outra família e mora na casa dos pais. Eu pago prestação de apartamento condomínio mora eu e minha filha, tem escola, transporte escolar, faço de tudo para a criança ter uma educação de qualidade. Compro roupa de brecho pra mim para q não falte nada de conforto para filha. Não o encomodo ele em nada em nada. Resolvo tudo sozinha sem o encomodar para deixá-lo tranquilo para trabalhar e estudar…. Ele consegue abaixar esse valor. Mero detalhe consigo comprovar cada evento cultural, lazer, educação, baba por 2 horas, transporte escolar, vestimenta, calçados e todo o conforto e bem-estar da criança…. ELE CONSEGUIRÁ?!

    • Alexandre Berthe Pinto disse:

      Olá. Em casos como o narrado, o resultado final dependerá das alegações e provas judiciais das partes, cabendo ao advogado que for atuar apresentar a defesa cabível.

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