Pensão de Alimentos não é Esmola

Quando o assunto é verba alimentar, inúmeros são os relatos, principalmente das mães (maioria das vezes são as mulheres que permanecem com a guarda do menor) mencionando que nunca formalizaram, como preceitua a Lei, a questão da Pensão Alimentícia de direito do menor; e os motivos são os mais diversos, como: confiança no acordo verbal realizado com o genitor, vergonha em enfrentar um processo judicial, receio de que o processo judicial seja custoso, por acreditar que terá condições de sustentar o menor sem ajuda do genitor e inúmeros outros.

Contudo, considerando que vida é imprevisível e ao longo dos anos os mais diversos acontecimentos podem ocorrer, frequentemente são os casos em que a genitora, quando o menor completa 8, 9, 10 ou mais, ou meno, já não possui a menor condição de arcar com o sustento do filho(a) e após longo período passa a pleitear judicialmente o Direito do menor em receber a pensão alimentar.

Porém, ainda que a pensão de alimentos possa ser requerida a qualquer tempo, com o passar dos anos, muitas vezes, além da dificuldade em saber o paradeiro do genitor, arbitrar o valor necessário para a manutenção do menor poderá ser mais trabalhoso e o efetivo recebimento de valores poderá demorar meses ou até anos em razão da própria morosidade do Poder Judiciário.

Dessa forma, é sempre aconselhável e prudente que, quando inexistir a vida conjugal entre os pais, que a questão da pensão alimentícia seja formalizada conforme preceitua a Lei, procedimento que além de trazer maior segurança na mantença do(a) filho(a), reflete também em maior segurança ao genitor, que saberá o montante da pensão que terá que pagar, possibilitando assim melhor organização financeira.

E, não bastasse tudo isso, a Pensão Alimentícia não é Esmola, é um Direito assegurado por Lei que deve ser exigido pelo necessitado, bastando para isso que procure o advogado de confiança ou os defensores públicos.

Gostou? Compartilhe, envie suas dúvidas e sugestões

Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde; Ao navegar Fone 11 5093-2572 - Skype alexandre.berthe - WhatsApp 55 11 94335-8334 - E-mail alexandre@alexandreberthe.com.br - www.alexandreberthe.com.br e é participantes de sites como www.pensaodealimentos.com.br - www.problemasnocondominio.com - www.fraudebancaria.com.br e outros

Alexandre Berthe Pinto
Alexandre Berthe Pinto
Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde; Ao navegar Fone 11 5093-2572 - Skype alexandre.berthe - WhatsApp 55 11 94335-8334 - E-mail alexandre@alexandreberthe.com.br - www.alexandreberthe.com.br e é participantes de sites como www.pensaodealimentos.com.br - www.problemasnocondominio.com - www.fraudebancaria.com.br e outros

2 Comentários

  1. Monique dos santos nascimento Cardoso disse:

    Boa noite,eu acho que pensão alimentícia era pra ser bem rígido.tenho uma filha de 16 anos,já faz 7anos que eu luto pra conseguir a pensão da minha filha mas até agora nada,o processo já está tudo ok,já tem até mandato de prisão já faz 3meses,mas ela não é preso,eu tô assim sem saber o que fazer,não sei se vou lá na delegacia saber o porquê não aconteceu nada com ele,o mais revoltante é que ele ainda faz e pouco da justiça porque nada acontece com ele.ja me disseram que o pessoal da delegacia eles são muitos amigos,vai saber né.

    • Alexandre Berthe Pinto disse:

      Infelizmente, casos como o narrado não são raros, mas é decorrente da própria deficiência do Estado em cumprir as ordem judiciais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *