Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas.

Assim, se a filha que recebe alimentos, engravida, o fato por si só não autoriza que do pai em deixe de pagar alimentos. Isso porque, se a filha, ainda que sem concluir os ensino superior e exercer atividade laborativa casar com outra pessoa, o seu cônjuge é quem assumirá o dever de prestar alimentos, cessando o dever do pai, que poderá ser invocando no futuro na qualidade de avô.

Em outra esfera, se a filha, por exemplo, de 16 anos engravida, o pai desaparece ou é outra pessoa sem qualquer estabilidade, o pai terá que continuar prestando alimentos à filha e o bebê poderá receber pensão de alimentos do terceiro que engravidou a menor, ou do avô em razão do parentesco.

Contudo, até mesmo em decorrência das inúmeras variáveis que situações análogas podem apresentar, a avaliação precisa depende sempre da avaliação do caso em concreto, contudo, é fato que a gravidez, de forma isolada, nem sempre reflete no término do direito em receber alimentos.

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Alexandre Berthe Pinto
Alexandre Berthe Pinto
Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), É Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde; Ao navegar Fone 11 5093-2572 - Skype alexandre.berthe - WhatsApp 55 11 94335-8334 - E-mail alexandre@alexandreberthe.com.br - www.alexandreberthe.com.br e é participantes de sites como www.pensaodealimentos.com.br - www.problemasnocondominio.com - www.fraudebancaria.com.br e outros

2 Comentários

  1. silmaragonesdeoliveira disse:

    Tem dois anos que o pai da minha
    Filha que não paga pensão está na justiça. Já sai o mandato de busca e apreensão. O que devo fazer.

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