Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento. Dessa forma, não há como relacionar que o aumento/diminuição do salário corresponderá ao imediato aumento/diminuição da pensão alimentar, tudo dependerá do contido nos termos que fixou os alimentos.

Assim, se a fixação de alimentos ficou lastreada em percentual do salário, sempre que existir variação dessa verba a pensão alimentícia estará sujeita ao mesmo percentual. Já, quando há fixação de alimentos com lastro no salário mínimo ou valores fixos, a alteração do salário não terá nenhuma influência no calor da pensão e sua forma de atualização deverá seguir o contido no termo que decidiu sobre os alimentos.

Gostou? Envie suas, dúvidas, sugestões e compartilhe!

Gostou? Compartilhe, envie suas dúvidas e sugestões

Alexandre Berthe Pinto
Alexandre Berthe Pinto
Alexandre Berthe Pinto – Foi sócio do Berthe e Montemurro Advogados, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *