25/07/2017

Quanto deve ser o valor da pensão de alimentos?

Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão […]
18/07/2017

Até que idade o filho pode receber alimentos?

Várias pessoas imaginam que os alimentos devem ser pagos somente até que o filho complete 18 anos e que o término do pagamento é automático. Porém, […]
17/07/2017

Pai pode ser proibido de ver o filho por não pagar pensão?

Não, jamais isso pode ocorrer.
14/07/2017

Não consigo pagar a pensão, o que faço?

O pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade.
12/07/2017

Quanto custa uma ação de alimentos?

Como a grande maioria das ações judiciais, cada Estado exige um percentual sobre o valor da causa à titulo de custas iniciais, com a ressalva de […]
10/07/2017

Como receber pensão de alimentos?

O pedido de pensão alimentar deve ser proposto por quem necessita dos alimentos ou pelo seu representante legal,
06/07/2017

Prestação de alimentos pode ser paga quitando contas do credor, pagamento in natura?

O devedor de alimentos pode realizar o pagamento direto dos custos de alimentação, assistência médica
01/07/2017

Qual a diferença entre prestação alimentar em pecúnia e in natura?

Quando da fixação da pensão de alimentos (art.1.694 CC) a forma do seu pagamento efetivo é contida no termo judicial ou extrajudicial
29/06/2017

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser […]