23/08/2017

Filho continua recebendo pensão após 18 anos?

Uma das principais dúvidas, tanto de quem recebe quanto de quem paga, é saber se ao completar 18 anos o filho deixa de receber os alimentos […]
21/08/2017

Prisão só pode ser decretada por atraso nas três últimas parcelas da pensão, diz STJ

Devedor de pensão de alimentos pode ser preso em razão do atraso das três últimas prestações.
15/08/2017

Devo pagar alimentos ao filho que veio morar comigo?

Como relatado em outras oportunidades, quando o assunto é pensão de alimentos, ainda que exista o ajuste informal(*) entre as partes, sempre que houver modificação nos […]
13/08/2017

Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, […]
07/08/2017

Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?

Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso
03/08/2017

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O assunto ainda é polêmico, e frequentemente reflete em discussões judiciais
01/08/2017

Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?

Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se […]
01/08/2017

Meu pai morreu e deixou dívidas, terei que pagar?

Vários herdeiros possuem dúvidas se terão que utilizar dos recursos próprios para quitar dívidas deixadas pelo falecido, mas, pela regra geral, não há motivo para preocupação.
27/07/2017

Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento